Licenciamento Ambiental Completo

Conheça algumas modalidades de licença:

Licença Prévia (LP)

Primeira etapa do licenciamento ambiental, avalia a viabilidade do empreendimento em função da localização e dos impactos previstos.

Quando é exigida: Antes da implantação de qualquer obra ou atividade que possa causar impacto ambiental, como indústrias, loteamentos ou grandes construções.

Licença de Instalação (LI)

Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com os planos, programas e projetos aprovados na fase da Licença Prévia.

Quando é exigida: Após a obtenção da Licença Prévia e antes da construção ou montagem da estrutura física do empreendimento.

Licença de Operação (LO)

Permite o funcionamento do empreendimento, após a verificação do cumprimento das condicionantes estabelecidas nas etapas anteriores.

Quando é exigida: Antes do início da operação de indústrias, estabelecimentos comerciais de maior porte, empreendimentos de energia, entre outros.

Licença por Adesão e Compromisso (LAC)

Modalidade simplificada em que o empreendedor declara atender às normas ambientais, assumindo compromissos para operação da atividade.

Quando é exigida: Em atividades de menor potencial poluidor, como oficinas, pequenas fábricas ou empreendimentos que se enquadrem em critérios estabelecidos pelo órgão ambiental.

Autorização de Supressão Vegetal (ASV)

Documento que permite a retirada de vegetação nativa de acordo com critérios legais e técnicos.

Quando é exigida: Antes de iniciar obras ou atividades que impliquem na remoção de árvores ou cobertura vegetal em áreas protegidas por lei.

Outorga de uso da Água

Ato administrativo que concede o direito de uso de recursos hídricos, controlando a quantidade e a qualidade da água utilizada.

Quando é exigida: Para captação de água, lançamento de efluentes ou qualquer intervenção que utilize corpos hídricos superficiais ou subterrâneos.

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Etapas do Licenciamento Ambiental

Diagnóstico Inicial

Realizamos uma análise detalhada do empreendimento e identificamos qual modalidade de licença é necessária. Esse passo evita retrabalho e garante que toda a documentação seja preparada corretamente desde o início.

Planejamento do Processo

Definimos as estratégias, documentos e estudos ambientais exigidos. Também mapeamos prazos e requisitos legais de acordo com o órgão ambiental responsável.

Elaboração Técnica

Nossa equipe prepara relatórios, formulários e estudos (como RCA, PCA, PGRS, EIV, quando aplicável), sempre atendendo às normas específicas do setor do cliente.

Protocolamos a documentação junto ao órgão ambiental e acompanhamos de perto o andamento, respondendo a eventuais exigências técnicas e mantendo o cliente atualizado sobre cada avanço.

Protocolo e Acompanhamento

Durante a análise técnica do órgão, prestamos suporte em diligências e vistorias, garantindo que todas as normas sejam atendidas de forma ágil.

Análises e Vistorias

Emissão da Licença

Após o atendimento de todas as etapas, o cliente recebe a licença ambiental emitida, pronta para permitir o início ou continuidade da operação de forma segura e em conformidade legal.

Perguntas Frequentes

1. Quanto tempo demora para obter uma licença ambiental?

O prazo varia conforme o tipo de licença, porte do empreendimento e órgão ambiental responsável. Algumas autorizações podem sair em semanas, enquanto processos mais complexos, podem levar meses. O diferencial é que acompanhamos de perto todas as etapas para reduzir ao máximo esses prazos.

2. Minha empresa é pequena. Preciso mesmo de licença ambiental?

Sim. Empresas de diferentes portes, inclusive pequenos empreendimentos, podem precisar de licenciamento. A obrigatoriedade depende da atividade desenvolvida e do potencial de impacto ambiental. Avaliamos caso a caso para identificar a necessidade ou possíveis dispensas.

3. Quais documentos são necessários para iniciar o processo?

Em geral, são divididos documentos técnicos e não técnicos. OS documentos não técnicos exigidos normalmente são o CNPJ, inscrição municipal, documentos do imóvel (matrícula, contrato de posse ou aluguel), projeto arquitetônico/implantação e dados da atividade. Já os documentos técnicos são os estudos, laudos, planos ou relatórios produzidos para avaliar os impactos do empreendimento.

5. E se eu não fizer o licenciamento, o que pode acontecer?

Além de multas que podem chegar a valores altos, sua atividade pode ser embargada. O custo da regularização forçada geralmente é muito maior que o investimento preventivo em consultoria.

6. Qual é o diferencial da sua consultoria em relação a outras?

Unimos experiência prática, relacionamento com órgãos ambientais e transparência. Isso significa relatórios técnicos de qualidade, comunicação clara com o cliente e resultados entregues com previsibilidade.

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